Termos e Condições Loja ecoSolys

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E VENDA DO SITE “Loja ecoSolys”
Estes termos e condições gerais de uso aplicam-se aos serviços prestados pela Pessoa Jurídica HI-MIX Eletrônicos S/A, devidamente registrada sob o CNPJ nº 14.785.345/0001-02, com sede em: Rua João Viganó Neto, 170 – Núcleo Bom Retiro – Pato Branco | PR CEP: 85501-970, por meio do site Loja ecoSolys com o seguinte endereço: loja.ecosolys.com.br/.

DO OBJETO
O site Loja ecoSolys caracteriza-se pela venda à distância e por meio eletrônico de produtos relacionados à sistemas fotovoltaicos.

DA ACEITAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO E VENDA
Todos aqueles que desejarem ter acesso aos serviços ofertados por meio do site Loja ecoSolys necessitarão, inicialmente, se informar sobre as regras que compõem o presente instrumento, as quais ficarão disponíveis para pronta e ampla consulta, em link direto no próprio site.
Ao utilizar o site Loja ecoSolys, o usuário aceita integralmente as presentes normas e compromete-se a observá-la, sob risco de aplicação das penalidades cabíveis. Antes de iniciar qualquer navegação no site, o usuário deverá cientificar-se de eventuais modificações ou atualizações ocorridas nestes termos.
Caso não concorde com quaisquer das regras aqui descritas, o usuário deve, imediatamente, abster-se de utilizar o serviço.

DA NAVEGAÇÃO
O editor do site Loja ecoSolys se compromete a utilizar todas as soluções técnicas à sua disposição para permitir o acesso ao serviço 24 (Vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana. Entretanto, ele poderá, a qualquer momento, interromper, limitar ou suspender o acesso ao site ou algumas de suas páginas, a fim de realizar atualizações, modificações de conteúdo ou qualquer outra ação julgada necessária para o seu bom funcionamento.

DA GESTÃO DO SITE
Para a boa gestão, o editor do site Loja ecoSolys poderá, a qualquer momento:
a) suspender, interromper ou limitar o acesso a todo ou a parte do site a uma categoria específica de internautas;
b) remover toda informação que possa perturbar o funcionamento do site ou que estejam em conflito com normas de Direito brasileiro ou Direito Internacional;
c) suspender o site, a fim de realizar atualizações e modificações.

DO CADASTRO
Os serviços disponibilizados no site Loja ecoSolys apenas poderão ser acessados por pessoas plenamente capazes, conforme o Direito brasileiro. As pessoas jurídicas também poderão se cadastrar, por meio de seus representantes legais.
Ao usuário, será permitido o cadastro junto ao site Loja ecoSolys. Contas duplicadas serão automaticamente desativadas pelo editor do site, sem prejuízo de demais penalidades cabíveis.
Para o devido cadastramento, o usuário deverá fornecer integralmente os dados requeridos. Todas as informações fornecidas pelo usuário devem ser precisas, verdadeiras e atualizadas. Em qualquer caso, o usuário responderá, em âmbito cível e criminal, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados informados.
O usuário deverá fornecer um endereço de e-mail válido, através do qual o site realizará todos os contatos necessários, inclusive envios de atualizações de conteúdos e novos produtos ou serviços. Todas as comunicações enviadas para o referido endereço serão consideradas lidas pelo usuário, que se compromete, assim, a consultar regularmente suas mensagens recebidas e a respondê-las em prazo razoável, quando aplicável.
Após a confirmação de seu cadastro, o usuário possuirá (apelido) e uma senha pessoal, que deverão ser por ele utilizados para o acesso a sua conta no site Loja ecoSolys. Estes dados de conexão não poderão ser informados pelo usuário a terceiros, sendo de sua inteira responsabilidade o uso que deles seja feito. O usuário compromete-se a comunicar imediatamente ao editor do site quaisquer atividades suspeitas ou inesperadas em sua conta.
Não será permitido ceder, vender, alugar ou transferir, de qualquer forma, a conta.
Será automaticamente descadastrado o usuário que descumprir quaisquer das normas contidas no presente instrumento, sendo-lhe vedado realizar nova inscrição no site.
O usuário poderá, a qualquer tempo e sem necessidade de justificação, requerer o cancelamento de seu cadastro junto ao site Loja ecoSolys. O seu descadastramento será realizado o mais rapidamente possível, desde que não sejam verificados débitos em aberto.

DAS RESPONSABILIDADES
O editor se responsabilizará pelos defeitos ou vícios encontrados nos serviços prestados pelo site Loja ecoSolys, desde que tenha lhes dado causa. Defeitos ou vícios técnicos ou operacionais originados no próprio sistema do usuário não serão responsabilidade do editor.
O editor responsabiliza-se apenas pelas informações que foram por ele diretamente divulgadas. Quaisquer informações incluídas pelos usuários, tais como em comentários e em perfis pessoais, serão de inteira responsabilidade dos próprios.
O usuário é responsável, ainda:
a) pela correta utilização do site e de deus serviços, prezando pela boa convivência, pelo respeito e pela cordialidade no relacionamento com os demais usuários;
b) pelo cumprimento das regras contidas neste instrumento, bem como normas de Direito nacional e de Direito internacional;
c) pela proteção dos dados de acesso à sua conta (login e senha)
O editor não será responsável:
a) pelas características intrínsecas da internet, principalmente relativas à confiabilidade e à procedência das informações circulando nesta rede;
b) pelos conteúdos ou atividades ilícitas praticadas através de seu site.

DOS LINKS EXTERNOS
O site Loja ecoSolys pode conter links externos redirigindo o usuário para outras páginas da internet, sobre os quais o editor não exerce controle. Apesar das verificações prévias e regulares realizadas pelo editor, ele se isenta de qualquer responsabilidade sobre o conteúdo encontrado nestes sites e serviços.

DOS DIREITOS AUTORAIS
A estrutura do site Loja ecoSolys, bem como os textos, os gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, os vídeos e as demais aplicações informáticas que o compõem são de propriedade do editor e são protegidas pela legislação brasileira e internacional referente à propriedade intelectual.
Qualquer representação, reprodução, adaptação ou exploração parcial ou total dos conteúdos, marcas e serviços propostos pelo site, por qualquer meio que seja, sem autorização prévia, expressa e escrita do editor, é estritamente vedada, podendo-se recorrer às medidas cíveis e penais cabíveis. Estão excluídos desta previsão apenas os elementos que estejam expressamente designados no site como livres de direitos autorais.
O acesso não gera para o usuário qualquer direito de propriedade intelectual relativo a elementos do site, os quais restam sob a propriedade exclusiva do editor.
É vedado ao usuário incluir no site dados que possam modificar o seu conteúdo ou sua aparência.

DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
a) Dados pessoais
Todos os dados pessoais fornecidos pelo usuário no momento de seu cadastro ou que venham a ser solicitados posteriormente, a este título, permanecerão sigilosos e não serão repassados a quaisquer parceiros do site, exceto quando essas informações forem indispensáveis para o processamento de compras e de entregas.
Em outras situações, o editor apenas poderá transmitir os dados pessoais a terceiros quando o usuário permiti-lo expressamente ou quando presentes as hipóteses legais previstas no Direito brasileiro, tais como a requisição judicial.
É de responsabilidade do editor a garantia de confidencialidade dos dados pessoais fornecidos pelos usuários, devendo proteger o site contra tentativas de violações ou acessos clandestinos à sua base de dados.
b) Dados de navegação
O site recorre eventualmente às técnicas de “cookies”, que lhe permitem analisar as estatísticas e as informações sobre a navegação do usuário. Podem ser fornecidos, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário e o seu local de acesso. Esta coleta de informações busca melhorar a navegação, para o conforto do usuário, ao permitir apresentar-lhe serviços personalizados, de acordo com suas preferências.
Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do site, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.
O usuário poderá se opor ao registro de “cookies” pelo site, bastando desativar esta opção no seu próprio navegador ou aparelho. Por outro lado, a desativação deste registro poderá afetar a disponibilidade de algumas ferramentas e alguns serviços do site.

DAS OFERTAS E PRODUTOS
Por intermédio do site Loja ecoSolys, o editor fornece ao cliente um catálogo ou uma loja online apresentando com exatidão os produtos e serviços vendidos. Os produtos e serviços estão descritos e apresentados com o maior grau de precisão possível, contendo informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança do usuário.
Os produtos e serviços são colocados à venda até o limite do estoque disponível.
Os preços e as taxas referentes à venda dos produtos e serviços estão precisadas no catálogo ou na loja online.
Antes de finalizar a compra sobre determinado produto ou serviço, o usuário deverá se informar sobre as suas especificações. Em se tratando de produto ou serviço adquirido no âmbito de ofertas, o usuário deverá também observar as condições de aplicação destas.
As ofertas serão disponibilizadas no site de acordo com a conveniência do editor. Elas poderão ser concluídas antes do prazo previsto, se o estoque for finalizado e não for possível restabelecê-lo com os fornecedores do site.

DOS PREÇOS
O vendedor se reserva o direito de modificar os preços dos produtos e serviços a qualquer momento, publicando-os no site Loja ecoSolys.
Serão aplicadas as tarifas em vigor no momento do pedido, sob reserva de disponibilidade de produtos e serviços nesta data.
Os preços serão indicados em reais e não incluirão as taxas de entrega, as quais virão especificadas à parte e serão informadas ao cliente antes da realização do pedido.
O montante total do pedido, incluindo todas as taxas, será indicado antes da validação final do pedido.

DO PAGAMENTO
O pagamento do pedido deverá ser realizado à vista ou a prazo, através dos seguintes meios: Cartão de credito, boleto bancário e deposito bancário.

DA ENTREGA
Durante o processo de Compra, a ecoSolys informará ao Cliente uma estimativa de prazo para a entrega dos Produtos. Essa estimativa leva em conta os produtos adquiridos, as suas quantidades, o estoque disponível e a distância entre nossas centrais de distribuição e o endereço de entrega informado pelo Cliente. O prazo de entrega será contado a partir da data de aprovação do pedido, que pode ocorrer em até 3 (três) dias úteis para pagamentos por cartão de crédito.
O valor do frete da entrega dos Produtos é calculado automaticamente pelo Site no momento da Compra, a partir do peso, volume e quantidade dos Produtos adquiridos, assim como da distância entre nossos centros de distribuição e o local de entrega informado pelo Cliente. A seu exclusivo critério, a ecoSolys poderá disponibilizar em seu Site categorias especiais de frete, específicas para alguns produtos e para algumas localidades, de forma definitiva ou temporária. Neste caso, é possível que cada categoria ofereça preços e prazos de entrega diferentes, cabendo ao Cliente escolher aquela categoria que atenda a suas expectativas.
A ecoSolys entregará os Produtos adquiridos em sua embalagem original. O serviço de entrega não inclui qualquer outra atividade por parte dos entregadores, estando a ecoSolys isenta de qualquer obrigação de instalação, montagem, desmontagem ou teste dos produtos adquiridos e entregues.
O Cliente poderá e deverá verificar os seguintes aspectos no momento do recebimento: (i) se a embalagem estiver aberta, violada ou danificada; (ii) se o Produto estiver avariado pelo transporte, aberto, violado ou usado; (iii) se os Produtos entregues não corresponderem aos Produtos adquiridos pelo Site e/ou à nota fiscal; ou, ainda, (iv) se o conteúdo das embalagens estiver incompleto, sem partes ou acessórios dos produtos adquiridos. Em caso de qualquer divergência, o Cliente deverá recusar-se a receber o Produto em questão e entrar em contato com o atendimento da ecoSolys, para imediata solução do problema identificado. Caso haja o recebimento indevido do produto, o Cliente poderá requerer sua troca apenas nos casos previstos no item de Trocas e Devoluções.
A ecoSolys entregará os Produtos adquiridos, no prazo estabelecido e no endereço informado pelo Cliente. Caso não seja possível realizar a entrega dos Produtos por ausência do Cliente, de pessoa autorizada, por restrições de horário do condomínio ou por limitações físicas que impeçam a entrega ou, ainda, por erro do Cliente em indicar o local correto da entrega no ato da compra dos Produtos, o serviço de transporte fará mais duas tentativas subsequentes. Caso as três tentativas de entrega fracassem, os produtos adquiridos serão devolvidos à central de distribuição, o pedido será cancelado e o reembolso ocorrerá nos mesmos termos previstos no item de Trocas e Devoluções com relação à devolução por arrependimento.
No caso de entregas agendadas, será feita apenas uma tentativa de entrega, na data e turno agendados. Em caso de fracasso desta entrega, a ecoSolys entrará em contato com o Cliente para definir uma segunda data de entrega. Se esta segunda entrega for sem sucesso, os Produtos adquiridos serão devolvidos à central de distribuição e o pedido será cancelado.
A ecoSolys não aceitará alterações do pedido (formas de pagamento, quantidades, local, data ou turno da entrega) após a finalização do processo de Compra no Site.
Algumas situações excepcionais podem causar atrasos na entrega dos Produtos adquiridos, como a indicação de um endereço errado, incompleto ou inexistente ou a ocorrência de fatores naturais (chuvas, enchentes) ou humanos (greves, manifestações, acidentes), conhecidos como eventos de caso fortuito e força maior. Nestes casos, a ecoSolys fará o possível para manter o Cliente informado com relação ao problema que causou o atraso e para efetivar a entrega no menor prazo possível.
Caso os Produtos adquiridos sejam retidos por autoridades fiscais em decorrência de pendências do Cliente, a ecoSolys informará a situação imediatamente, ficando, no entanto, isenta do dever de entregar, uma vez que os Produtos só poderão ser liberados pela autoridade competente mediante o comparecimento do Cliente.
A ecoSolys poderá enviar e-mails ou mensagens SMS ao Cliente a fim de informar qualquer alteração no processo de entrega de seu pedido, como a saída dos produtos do centro de distribuição, o deslocamento pela cidade, o horário estimado de entrega, eventuais atrasos, entre outros.

DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES
Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a ecoSolys disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (1) por arrependimento do consumidor; e (2) por defeito do produto (vício).
Devolução por arrependimento do Cliente

Devolução por arrependimento do Cliente (no prazo legal)
Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá entrar em contato com a ecoSolys e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do Produto, para informar seu arrependimento. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá exercer o seu direito de arrependimento até o primeiro dia útil subsequente. O Cliente deverá contatar ecoSolys a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal e o nome completo do Produto, além de confirmar seus dados pessoais. O cliente deverá solicitar ao Atendimento da ecoSolys um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a ecoSolys poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
Ao receber o Produto, a ecoSolys verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e se está sem indícios de testes, provas ou uso. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a ecoSolys notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
Caso o Produto esteja em condições adequadas, a ecoSolys notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, incluindo o preço e os custos com o frete. Se o arrependimento ocorrer com relação a apenas um dos itens adquiridos ou alguns Produtos constantes de um pedido, a devolução dos custos de frete será proporcional. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela ecoSolys à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.
Devolução por arrependimento do Cliente (fora do prazo legal)
Além dos 7 (sete) dias previstos no Código de Defesa do Consumidor, a ecoSolys permite ainda o cancelamento de compras em até 30 (trinta) dias corridos contados da data de recebimento do Produto. Neste caso, são aplicáveis todas as condições indicadas no item 4 acima, todavia o Cliente deverá arcar com os custos de envio do Produto à ecoSolys.
Devolução ou Troca por defeito no produto

Devolução ou Troca por defeito no produto (em até sete dias)
Se o Produto adquirido no Site apresentar algum defeito ou avaria, o Cliente poderá solicitar a sua devolução ou troca por meio do Atendimento da ecoSolys. O Cliente terá 7 (sete) dias corridos, contados da data de recebimento do produto, para informar a existência do defeito e requerer a troca ou a devolução. Se este prazo terminar em um sábado, domingo ou feriado, o Cliente poderá reportar a existência do defeito até o primeiro dia útil subsequente. O Cliente deverá contatar o atendimento da ecoSolys, a fim de informar a existência do defeito. É importante que o Cliente informe neste contato o número da nota fiscal, o nome completo do Produto e o defeito apresentado, além de confirmar seus dados pessoais. O cliente deverá solicitar ao Atendimento da ecoSolys um código de postagem e comunicá-lo aos Correios no ato do envio. Excepcionalmente, a ecoSolys poderá, a seu exclusivo critério, retirar o Produto em local indicado pelo Cliente, mediante prévio agendamento.
Ao receber o Produto, a ecoSolys verificará as suas condições, sendo que: o produto deverá estar em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; o defeito apresentado deverá corresponder à descrição feita pelo Cliente; e o produto não deve ter sinais de mau uso pelo Cliente. Se o Produto não preencher as condições para troca ou devolução, a ecoSolys notificará o Consumidor para retirar o Produto em questão ou para arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.
Caso o Produto esteja em condições adequadas, a ecoSolys notificará o Cliente a aceitação e validação das condições do produto devolvido e permitirá que o Cliente opte pelo: envio de produto idêntico, de mesma marca, linha, modelo e versão, sem qualquer custo adicional ou emissão de um Vale Compras no valor total do pagamento feito pelo Cliente (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras na Loja ecoSolys. Havendo indisponibilidade do Produto a ser trocado, o Cliente poderá optar: pelo crédito no valor total do pagamento (incluindo preço do produto e frete) para utilização em compras futuras; pela troca imediata por qualquer Produto disponível na Loja ecoSolys, com compensação em caso de diferença no preço; pela devolução do valor do produto, nas condições já mencionadas.
Devolução ou Troca por defeito no produto (após mais de sete dias)
Após o prazo de 7 (sete) dias para devolução ou troca de produto defeituoso diretamente pela ecoSolys, o Cliente deverá se valer da garantia fornecida pelo fabricante, nos termos do certificado de garantia que acompanha o Produto e com suporte na nota fiscal original.

GARANTIA
O prazo para Formalização da Reclamação de Produto com Defeito, conforme art. 26 do CDC (Código de Defesa do Consumidor) deve ocorrer em até 30 dias do recebimento do produto.
A garantia só será válida mediante cadastro no site da fabricante: www.ecosolys.com.br
O material em garantia será enviado ao fabricante, feito um laudo/análise que poderá ou não gerar um custo para conserto, quando for identificado mau uso, após isso o fornecedor pode demorar até 30 dias para retornar o produto consertado. Ressaltamos que o tempo de transporte do produto não é incluso no prazo da garantia.
O retorno ao cliente com o Aceite da Garantia se dará no e-mail cadastrado no formulário de garantia.

DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO
Em caso de dúvidas, sugestões ou problemas com a utilização do site Loja ecoSolys, o usuário poderá contatar diretamente o seu serviço de atendimento, através do endereço de e-mail: contato@ecosolys.com.br, bem como do telefone: (41) 3056-8511. Estes serviços de atendimento ao usuário estarão disponíveis nos seguintes dias e horários:
De segunda à sexta, das 7h30 às 17h30, exceto feriados.
O usuário poderá, ainda, optar por enviar correspondência ao endereço da sede do site Loja ecoSolys, informado no início deste documento.

DAS SANÇÕES
Sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis, o editor do site Loja ecoSolys poderá, a qualquer momento, advertir, suspender ou cancelar a conta do usuário:
a) que descumprir quaisquer dos dispositivos contidos no presente instrumento;
b) que descumprir os seus deveres de usuário;
c) que praticar atos fraudulentos ou dolosos;
d) que fornecer qualquer informação incorreta;
e) cujo comportamento constitua ou possa vir a importar ofensa ou danos a terceiros ou ao próprio site.

DAS ALTERAÇÕES
A presente versão dos termos e condições gerais de uso foi atualizada pela última vez em: 07/06/2018.
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento e sem qualquer aviso prévio, o site e os serviços, bem como as presentes normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do site Loja ecoSolys, seja pela disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já existentes.
O usuário que utilizar o serviço, após realizadas modificações nos termos e condições gerais, demonstra a sua concordância com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao serviço de atendimento, se assim o desejar.

DO DIREITO APLICÁVEL E DO FORO
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado integralmente o Direito brasileiro, notadamente a sua legislação consumerista.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor do site.

Seja bem-vindo(a)! A equipe do site Loja ecoSolys lhe deseja uma excelente navegação!